DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELADO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentarias do (a) CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA.
Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2020/SEMEC”.
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2021 e dá outras providências.