Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
“Dispõe sobre o recesso administrativo.”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona”.
Abre Crédito Suplementar na unidade orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Revoga os decretos municipais que menciona e dá outras providências
Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.