“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício de 2022”.
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Regulamenta a Campanha IPTU Premiado 2022, de Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e incentivo à quitação de tributos municipais, e dá outras providências.
"Homologa o Documento Referencial Curricular (DRC) para as Escolas Municipais de Alto Araguaia-MT, preconizando a consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a criação e implementação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) para execução do Projeto Titula Brasil e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.