DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convalidação do Decreto nº 054/2014, determinando a certificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da decisão monocrática nº 074/SR/2023, exarada no âmbito do Processo nº 10.187-7/2012, do Tribunal de Contas...
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a data para o pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, referente ao exercício de 2023”.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados dos exercícios de 2016, 2017 e 2018 por Prescrição e cancela as despesas inscritas em Restos a Pagar não processados, empenhada no exercícios de 2021, considerando a impossibilidade de sua realização”.
Incorpora equipamentos à Patrulha Mecanizada vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, em consonância com a Lei Municipal 4.133/2019.
“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Alto Araguaia no ano de 2023”.
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.472, de 25 de janeiro de 2023.
