DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o procedimento de cobrança da divida ativa municipal e o respectivo pagamento de honorários dela decorrente.
“Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Dalva de Carvalho Barros”.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
“Convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Alto Araguaia-MT.”
Abre Crédito Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Estadual Rafael Carrilho da Silva”.
“Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Alto Araguaia no ano de 2024”.
