Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
“Dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos de Alto Araguaia/MT.”
Aprova o Estatuto da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT.
Aprova o Código de Ética da Unidade Coordenação e Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT.
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
“Dispõe sobre o salário mínimo municipal, vigente a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Regulamenta a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação de fiscais e gestores de contratos, nas áreas de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 01 de...
“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Alto Araguaia, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.”
“Regulamenta as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Alto Araguaia e dá outas providências.
“Regulamenta o regime de transição entre as Leis números 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 12.462, de 2011 e a Lei 14.133, de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Alto Araguaia e dá...
“Regulamenta a destinação e ocupação das áreas do Distrito Industrial de Alto Araguaia Distrito Industrial de Alto Araguaia Benedito Dias de Campos.”
“Fixa o preço básico mínimo das áreas do Distrito Industrial de Alto Araguaia Benedito Dias de Campos.”
Cancelamento de Restos a Pagar.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convalidação do Decreto nº 054/2014, determinando a certificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da decisão monocrática nº 074/SR/2023, exarada no âmbito do Processo nº 10.187-7/2012, do Tribunal de Contas...
