DISPõE SOBRE CONTRATAçãO DE FUNCIONáRIA
DISPõE SOBRE APROVAçãO DE TARIFA DE FORNECIMENTO DE áGUA DO DISTRITO DO BURITI
“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2018.”.
Dispõe sobre a aplicação no âmbito da Administração Pública Municipal, do teto constitucional de que trata o Art. 37, XI, da Constituição da República.
Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016.
Altera dispositivos do Decreto nº 001/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação no âmbito da administração pública municipal, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.
CONCESSÃO DE 03 DIARIAS AO SERVIDOR JEDINALDO MACENA DE MENESES, P/ COBRIR DESPESA COM VIAGEM A RONDONÓPOLIS - MT, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO TECNICA DE PROCONS, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 27, 28 E 29/09/2017.
