DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO a necessidade da realização do cancelamento de Restos à Pagar.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de Alto Araguaia, e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021."
"Estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal."
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Alto Araguaia.
Promove correções no Decreto Municipal nº 007, de 26 de janeiro de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade da realização do cancelamento de Restos a Pagar.
“Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Claudia Cezar de Azevedo”.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
