“Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal Demilson Fernandes de Oliveira”.

“Dispõe sobre antecipação de feriado nacional e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À TRANSMISSÃO DE MANDATO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA COM CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E REFERÊNCIAIS DE MERCADO EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e o Término de Mandato Governamental no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta situação de emergência em virtude do desastre Incêndio Florestal – Classificação e Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE 1.4.1.3.1 e 1.4.1.3.2.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o procedimento de cobrança da divida ativa municipal e o respectivo pagamento de honorários dela decorrente.

“Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Sra. Dalva de Carvalho Barros”.