“Autoriza o Município de Alto Araguaia a, custear despesas para a obtenção de certificação CPA-10, CGRPPS ou equivalente, de Servidores do Executivo e Legislativo.

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial”.

“Autoriza contratação temporária de funcionários por excepcional interesse público”.

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”

“Investe aprovado em Concurso Público.”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretária Municipal de Educação”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretária Municipal de Educação”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretária Municipal de Educação”

“Dispõe sobre reativação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto e o controle de frequência dos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/ MT”.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre remoção de servidora.”

“Nomeia Assessor Especial I.”

“Nomeia Assessor Especial I.”

“Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”

“Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de Alto Araguaia - MT, do ano de 2021”.

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Gerente Administrativo I.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre remoção de servidora.”