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Portarias N° 472/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Lei Municipal N° 4315/2021
“Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola Estadual “Maria Auxiliadora”.
Portarias N° 470/2021
“Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial”.
Portarias N° 471/2021
“Altera representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.”
Portarias N° 469/2021
“Nomeia servidor para exercer a função de Assessor Especial I”.
Lei Municipal N° 4314/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Lei Municipal N° 4313/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Lei Municipal N° 4312/2021
“Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Alto Araguaia, e dá outras providências”
Decretos N° 094/2021
Regulamenta medidas para manejo de corpos, velório e sepultamento no âmbito do município de Alto Araguaia, em decorrência da pandemia de Covid-19.
Decretos N° 093/2021
“Dispõe sobre a convocação ordinária da Conferência Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.”
Portarias N° 468/2021
“Dispõe sobre remoção de servidores.”
Portarias N° 467/2021
“Dispõe sobre remoção de servidores.”
Portarias N° 466/2021
“Dispõe sobre remoção de servidores.”
Portarias N° 465/2021
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação”
Decretos N° 092/2021
“Dispõe sobre o uso de certificado digital no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e da outras providências.”
Lei Municipal N° 4311/2021
“Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 4310/2021
"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 4309/2021
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.