Todos
Portarias N° 048/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 047/2021
“Concede Abono de Permanência a servidora.”
Portarias N° 046/2021
“Nomeia Gerente do Centro de Reabilitação.”
Portarias N° 045/2021
“Nomeia Assessor Superior.”
Portarias N° 044/2021
“Nomeia Assessor Superior.”
Decretos N° 007/2021
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”
Decretos N° 006/2021
Suspende temporariamente a aplicabilidade da Lei Municipal nº 2632/2010, e dá outras providências.
Portarias N° 043/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Decretos N° 004/2021
“Dispõe sobre a fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte.”
Decretos N° 003/2021
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências.”
Decretos N° 002/2021
“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.
Portarias N° 042/2021
“Nomeia Assessor Superior.”
Portarias N° 041/2021
“Nomeia Coordenador Administrativo III.”
Portarias N° 040/2021
“Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para a escolha dos representantes dos segurados junto ao Conselho Fiscal e Conselho Curador do PREVIMAR.”
Portarias N° 039/2021
“Nomeia Gerente Administrativo I.”
Portarias N° 038/2021
“Exonera Supervisor Técnico de Obras.”
Portarias N° 037/2021
“Exonera Assessor Médio.”
Portarias N° 036/2021
“Exonera Gerente Administrativo I.”