Concede Abono de Permanência à servidor

Autoriza abertura de Sindicância.

Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.

Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona

Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.079, de 05 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Nomeia Suplente do Fiscal de Contrato nº 072/2017.

Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratar de Interesse Particular.

Concede estabilidade a servidor público municipal.

Concede estabilidade a servidor público municipal.

Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONCESSÃO DE 03 DIARIAS AO SERVIDOR JEDINALDO MACENA DE MENESES, P/ COBRIR DESPESA COM VIAGEM A RONDONÓPOLIS - MT, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO TECNICA DE PROCONS, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 27, 28 E 29/09/2017.

Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica.

Exonera Secretário Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a convocação de servidor para exercer suas funções em regime integral.

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.

Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016.

“Exonera Assessor Executivo de Gabinete.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais”.