DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DO PAGAMENTO DO ISS REFERENTE AO MêS DE JUNHO DE 2017

DISPõE SOBRE NOVA PRORROGAçãO DO PAGAMENTO DO ISS REFERENTE AO MêS DE MAIO DE 2017

ACRESCE DISPOSITIVO AO DECRETO 105 DE 01 DE JULHO DE 2010

CONVOCA A XI CONFERêNCIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARMO RODRIGUES DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAçãO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2017

ESTABELECE MEDIDAS DE REDUçãO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL NO âMBITO DA ADMINISTRAçãO PúBLICA DIRETA E INDIRETA E

CRIA A COMISSãO DE FARMáCIA E TERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DE ALTO ARAGUAIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR OS GRUPOS DE TRABALHOS DENOMINADOS COMITê DE COORDENAçãO E COMITê EXECUTIVO

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2017

ALTERA O ART 2° DO DECRETO 069 2012

DISPõE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DOS CRéDITOS INSCRITOS EM DíVIDA ATIVA DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA

APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIáRIO HERMENEGILDO RODRIGUES BORGES NO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA MT

SUSPENDE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIçãO SINDICAL DE SERVIDORES E EMPREGADOS PúBLICOS DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRáZ ALVES DA COSTA

DETERMINA REGULAR PROSSEGUIMENTO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

REGULAMENTA A LEI Nº 3 929 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO