Todos
Decretos N° 117/2006
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DE IMóVEL QUE MENCIONA
Decretos N° 116/2006
DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO POR TRANSPOSIçãO E ACESSO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL
Decretos N° 115/2006
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
Decretos N° 114/2006
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE COORDENADOR
Decretos N° 112/2006
DISPõE SOBRE REGULAMENTAçãO DA LEI MUNICIPAL N º 1 953 2006 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIA
Decretos N° 110/2006
NOMEIA COORDENADOR
Decretos N° 109/2006
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 01
Decretos N° 108/2006
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERíSTICA COMO SITUAçãO DE EMERGêNCIA A áREA DO MUNICíPIO ALTO ARAGUAIA MT E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 106/2006
NOMEIA COORDENADORA DE NUTRIçãO HOSPITALAR
Decretos N° 105/2006
NOMEIA COORDENADORA DE FATURAMENTO HOSPITALAR
Decretos N° 104/2006
NOMEIA COORDENADORA DE FARMáCIA HOSPITALAR
Decretos N° 103/2006
NOMEIA ADMINISTRADOR HOSPITALAR
Decretos N° 102/2006
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 01
Decretos N° 100/2006
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 01
Decretos N° 098/2006
REGULAMENTA O ARTIGO 19 E § 1 º DA LEI MUNICIPAL 1 077 97 E § 1 º DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL N º 1 079 97 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 097/2006
ALTERA O DECRETO 057 2005 QUE NOMEOU NOVOS MEMBROS DO CAE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 096/2006
ALTERA O ARTIGO 1 º DO DECRETO N º 068 2006
Decretos N° 095/2006
REVOGA O DECRETO 049 2006