ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

“Dispõe sobre o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar não Processados, empenhada no exercício de 2020, considerando a impossibilidade de sua realização”.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº /2021, de 28/12/2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Homologa Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social”.

“Altera representantes do Conselho Municipal do Idoso”

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”