Servidoras foram convocadas para exercer atividades em regime de 40 horas semanais, com início imediato.

A portaria estabelece a convocação de uma servidora para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, com efeito retroativo.

Lei autoriza indenização ao espólio devido a acidente envolvendo desabamento de ponte, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial.

Lei municipal autoriza a compra de presentes para sorteio no evento do Dia das Mães, promovido pela Secretaria de Promoção e Assistência Social.

A lei estabelece novas tarifas para serviços de água e esgoto, além da coleta de lixo, visando a atualização e a justiça tarifária para os consumidores do município.

O decreto estabelece o cancelamento de créditos empenhados referentes a restos a pagar, devido à não efetivação da despesa por parcelamento conforme a legislação vigente.

O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar no orçamento municipal, visando a manutenção de serviços essenciais nas áreas de infraestrutura e saúde.

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado à construção e reforma de postos de saúde.

A portaria trata da remoção de um servidor do cargo de motorista de veículos pesados para a Secretaria Municipal de Obras, com efeito retroativo.

Servidor designado para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica na Procuradoria Jurídica, com atividades especificadas na legislação municipal.

“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

Nomeia Assessora Operacional II.

A campanha IPTU Premiado 2025 visa estimular a arrecadação do imposto predial e territorial urbano, premiando contribuintes adimplentes com sorteios de prêmios.

A portaria concede progressão horizontal à servidora da Secretaria Municipal de Administração, reconhecendo a conclusão de curso de pós-graduação e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica.

A portaria designa um servidor para registrar e acompanhar pagamentos de IPVA, seguros de veículos, multas e correspondências da Prefeitura.

“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidora.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”