Lei autoriza contratação para levantamento planimétrico de áreas destinadas à instalação de unidade da EMBRAPA
O município de Alto Araguaia está autorizado a celebrar convênio com a Associação Pró Clube de Rodeio e Eventos Sociais e Comunitários do Distrito do Buriti.
A nova lei altera dispositivos da Lei Municipal anterior, estabelecendo critérios para a homenagem aos alunos do Ensino Fundamental com melhor desempenho acadêmico.
A lei trata da nomeação de uma rua localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
A lei institui a Semana Municipal Quebrando o Silêncio, com ações voltadas à Lei Maria da Penha, visando conscientizar sobre a violência contra a mulher.
A Prefeitura de Alto Araguaia realizará a entrega de títulos de regularização fundiária para 315 famílias, encerrando um longo processo de espera por documentação. O evento faz parte do Programa Casa Legal.
Prefeito Gustavo Melo ao lado do secretário de Estado, Marcelo de Oliveira
A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, visando atender a necessidades específicas do município.
A lei estabelece a criação do programa de recuperação fiscal, visando facilitar a regularização de débitos tributários. O programa traz medidas para apoiar os contribuintes na quitação de suas obrigações.
O Programa Cegonha Araguaiense fortalece o apoio às gestantes e incentiva o aleitamento materno, com ações de acompanhamento e entrega de kits maternidade.
A Prefeitura de Alto Araguaia imunizou mais de 2 mil animais contra a raiva em um dia, com ações em diversos pontos do município e na zona rural.
Alto Araguaia tem 11 candidatos para o Conselho Tutelar, com votação aberta a todos em dia com as obrigações eleitorais. Os cinco mais votados serão eleitos para um mandato de quatro anos.
A Biblioteca Municipal Professora Maria Prudenciana Cajango foi reinaugurada após reformas significativas, promovendo o acesso ao conhecimento e à cultura na comunidade.
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural está aberto, e a tabela de Valor da Terra Nua foi divulgada. É importante que os proprietários rurais fiquem atentos às informações e prazos.
Encontro discute a ampliação da proteção às vítimas de violência doméstica, promovendo diálogo entre instituições e sociedade civil.
Túmulos no Cemitério Municipal Januário Fraga de Faria foram vandalizados, com danos a imagens e vasos de flores. Dois homens foram identificados como suspeitos e um deles se feriu durante a ação.
Crianças do Projeto AABB Comunidade apresentam suas obras em uma exposição na Prefeitura, abordando a convivência entre pessoas e animais silvestres.
A lei trata da abertura de crédito adicional no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação anterior.
