“Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor Tecnico I”
Foi determinada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis faltas e irregularidades no exercício do cargo de servidor público.
A portaria aprova o projeto de fabricação e instalação de abrigos de passageiros no município, visando melhorar o transporte público local.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, mantendo os descontos vinculados à remuneração durante o período de afastamento.
Foi nomeado um novo Assessor Operacional II para a Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas.
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Responsabilidade Técnica”
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005.
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 288, de 30 de novembro de 1978.
“Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.”
O Decreto estabelece a composição do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social, definindo os membros e suas atribuições.
Lançado na primeira quinzena de abril, o programa oferece várias condições para quitação do débito, inclusive o desconto de até 90% nos juros e multas para pagamentos à vista e opções de parcelamento.
O decreto estabelece o cancelamento de créditos empenhados em Restos a Pagar, devido à rescisão de contrato com a Associação dos Acadêmicos Universitários de Alto Araguaia.
A I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Alto Araguaia abordará a saúde como um direito humano, promovendo discussões e ações para a melhoria das condições de saúde dos trabalhadores.
Exonera Assessor Operacional I.
Dispõe sobre a redução salarial (subsídio) de Prefeito, Vice-prefeito, servidores ocupantes de cargo em comissão e Secretários municipais de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências
O decreto estabelece a redução dos salários de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores comissionados em resposta à crise financeira do município.
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
