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Lei Municipal N° 4621/2025

Dispõe sobre a garantia do piso remuneratório para o ano de 2025, para os Professores, Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
13 Fevereiro 2025

Portarias N° 0205/2025

“Nomeia Assessor Operacional II”
13 Fevereiro 2025

Portarias N° 0206/2025

“Nomeia Assessor administrativo II”
13 Fevereiro 2025

Decretos N° 0029/2025

Mantém a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2024 e anteriores.
13 Fevereiro 2025

Lei Municipal N° 4615/2025

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências.
13 Fevereiro 2025

Portarias N° 0212/2025

“Nomeia Diretor”
13 Fevereiro 2025

Portarias N° 0086/2025

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
13 Fevereiro 2025

DECRETO Nº 028, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

O decreto proíbe a dedução dos materiais da base de cálculo do ISS sobre serviços de construção civil, exceto se produzidos fora do local da obra e vendidos com ICMS.
12 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 206, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Foi realizada a nomeação de um novo Assessor Administrativo II para atuar na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
12 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 205, 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Foi nomeada uma nova servidora para o cargo de Assessor Operacional II na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
12 Fevereiro 2025

Portarias N° 0225/2025

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
12 Fevereiro 2025

Portarias N° 0224/2025

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
12 Fevereiro 2025

Portarias N° 0219/2025

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
12 Fevereiro 2025

Portarias N° 0223/2025

Nomeia Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar
12 Fevereiro 2025

Decretos N° 0023/2025

Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal n°615, de 21 de janeiro de 2025.
12 Fevereiro 2025

Portarias N° 0203/2025

Nomeia Assessor Superior.
12 Fevereiro 2025

Portarias N° 0204/2025

Nomeia Procurador Geral
12 Fevereiro 2025

Lei Municipal N° 4620/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.605, de 22 de novembro de 2024.
12 Fevereiro 2025