DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 06
NOMEIA GERêNCIA DE GABINETE
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 31 00000
ALTERA O DECRETO 219 2009 QUE ALTERA A COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAúDE
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 7
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 234 10000
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 1 170 00000
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 747 80000
DISPõE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DOS EMPENHOS NãO PROCESSADOS DO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NãO PROCESSADOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ANEXO I
ANEXO II
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 5 00000
CONSTITUI A COMISSãO DE TRANSMISSãO DE GOVERNO
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 30 00000
NOMEIA SECRETáRIO ADJUNTO