Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 1.626.764,17 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos) para reforço...
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 39.713,99 (trinta e nove mil setecentos e treze reais e noventa e nove centavos) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 46.098,65 (quarenta e seis mil noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) para reforço de dotação consignada no vigente...
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 4.247.551,92 (quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos) para reforço...
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 453.100,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e cem reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 3.069.428,71 (três milhões, sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos) para reforço de dotação...
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 1.801.600,00 (um milhão, oitocentos e um mil e seiscentos reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
"Regulamenta a Campanha IPTU Premiado 2019, de Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e incentivo à quitação de tributos municipais, e dá outras providências."
"Homologa a avaliação atuarial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia – PREVIMAR, relativo ao Exercício Financeiro de 2019."
“Fixa o preço básico mínimo das áreas do Distrito Industrial de Alto Araguaia.”
“Altera as tabelas “B” e “D” do regulamento interno do Terminal Rodoviário “Hermenegildo Rodrigues Borges”, aprovado pelo Decreto 038/2015.”
“Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Da Pessoa Idosa de Alto Araguaia e dá outras providências.”
“Prorroga o prazo para pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2019.”
"Regulamenta a Lei Municipal nº 4.041, de 15 de maio de 2018, que cria o Programa de Incentivo à Prática de Esporte de Montaria."
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2018 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 4.052, DE 04 DE JULHO DE 2018
“Inclui dispositivos ao Decreto nº 084, de 12 de dezembro de 2012.”
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016."
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Antônio Inácio Porto."