"Prorroga o prazo para pagamento de alvará de localização e funcionamento/2018."
"Prorroga o prazo para pagamento do Alvará Sanitário/2018."
"Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo de Alto Araguaia."
"Altera incisos I e XI do Artigo 1º do Decreto nº 05/2018."
"Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências."
ANEXO DECRETO 316-2009 RELAçãO DE EMPENHOS ANULADOS
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 821 24934
DISPõE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDO DOS EMPENHOS NãO PROCESSADOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
EXONERA FUNCIONáRIO A PEDIDO
NOMEIA GERêNCIA DE COORDENADORIA
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 37 84578
AUTORIZA RECESSO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 04
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2009 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 372 85079
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 07
CANCELA FUNçãO GRATIFICADA FG 06