DescriçãoDispõe sobre alteração de QDD no valor que menciona e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Transporte Escolar do Município de Alto Araguaia/MT, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências.
DescriçãoConvoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema central Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil
DescriçãoProrroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2024 do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências
DescriçãoDecreto regulamentando o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis inter vivos e Cessão de Direitos a sua Aquisição - ITBI no Município de Alto Araguaia, MT.
DescriçãoRegulamenta os critérios e procedimentos para a concessão de autorização a título precário para a ornamentação e utilização temporária de vias e logradouros públicos por ocasião da Copa do Mundo FIFA 2026 no Município de Alto Araguaia - MT, em consonância com as diretrizes da Lei Municipal nº 597/90 (Código de Posturas).
DescriçãoAcresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 064, de 25 de julho de 2025 e dá outras providências.
DescriçãoProrroga a data de vencimento para pagamento da Licença de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário referente ao exercício de 2026.
DescriçãoAltera os incisos do Art. 2º, do Decreto Municipal nº 006, de 14 de janeiro de 2026, para fixar a nova escala de plantões das farmácias e drogarias.
DescriçãoInstitui a Junta Médica Pericial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia – PREVIMAR, e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre a aprovação da Norma Interna nº 56/2026, que regulamenta, no âmbito do Município de Alto Araguaia, os procedimentos para instauração e condução da Tomada de Contas Especial, e dá outras providências.
DescriçãoAltera dispositivo do Decreto nº 059, de 13 de julho de 2023.
DescriçãoAltera dispositivo do Decreto nº 043, de 31 de março de 2025.
DescriçãoFixa o piso inicial do subsídio dos profissionais do magistério público para o ano de 2026, e dá outras providências.
DescriçãoAltera e acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 059/2023, disciplinando fiscalização técnica em obras, prazos e procedimentos no sistema eletrônico, prioridade local/regional, garantias e retenção por débitos trabalhistas
DescriçãoRegulamenta o Processo Administrativo Tributário previsto no Título II da Lei Complementar nº 002, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências.
DescriçãoFixa a tabela de subsídio dos servidores públicos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4 .615, de 21 de janeiro de 2025
DescriçãoRegulamenta a matéria de estágio probatório dos Profissionais da Educação Básica do Município de Alto Araguaia, conforme disposto nos artigos 23 e 24 da Lei Municipal n.º 2.610, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
DescriçãoEstabelece normas e procedimentos para o reconhecimento, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia, do direito à aposentadoria especial do servidor público com deficiência.
DescriçãoEstabelece normas e procedimentos para o reconhecimento, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia, do direito à aposentadoria especial do servidor público cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes.
Descrição“Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas municipais de Alto Araguaia do ano de 2026”.
DescriçãoFixa as datas de plantão das farmácias e drogarias para o ano de 2026, no âmbito do município de Alto Araguaia – MT, e dá outras providências.
DescriçãoDispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR.
DescriçãoDispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.
DescriçãoDispõe sobre a Edição e publicação de decretos orçamentários.
DescriçãoDispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFRM
DescriçãoDispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2026, e dá outras providências.
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