CRIA A DIVISãO DA CASA DO MENOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DISPõE SOBRE O AUXíLIO EMERGENCIAL AOS DESALOJADOS DE SUAS RESIDêNCIAS EM DECORRêNCIA DAS FORTES CHUVAS DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA
REVOGA O DECRETO 083 2011
DISPõE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNçãO GRATIFICADA
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE ASSESSOR
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO DE OBRAS
HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PúBLICO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 100 00000
INSTITUI O MODELO DE NOTA FISCAL DE SERVIçOS AVULSA
ABRE CRéDITO SUPLENTAR
ALTERA A TABELA DE VALORES DE IMóVEIS PARA EFEITO DE LANçAMENTO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 1999
FIXA TAXA DE MANUTENçãO E CONSERVAçãO PARA FEIRANTES QUE UTILIZAM ESPAçOS COMERCIAIS NA FEIRA MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2013 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2012 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO E CULTURA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
