DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
ALTERA O DECRETO N º 117 00 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE FUNCIONáRIOS
DISPõES SOBRE PRORROGAçãO DO DECRETO 072 98
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAçõES ORIUNDAS DOS CONTRATOS DE SERVIçOS
EXONERAR SECRETáRIA DE EDUCAçãO E CULTURA
CRIA A DIVISãO DA CASA DO MENOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DISPõE SOBRE O AUXíLIO EMERGENCIAL AOS DESALOJADOS DE SUAS RESIDêNCIAS EM DECORRêNCIA DAS FORTES CHUVAS DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA
REVOGA O DECRETO 083 2011
DISPõE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNçãO GRATIFICADA
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE ASSESSOR
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO DE OBRAS
HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PúBLICO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 100 00000
INSTITUI O MODELO DE NOTA FISCAL DE SERVIçOS AVULSA
ABRE CRéDITO SUPLENTAR
ALTERA A TABELA DE VALORES DE IMóVEIS PARA EFEITO DE LANçAMENTO DO IPTU RELATIVO AO ANO DE 1999