DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO DE EDUCAçãO E CULTURA
DISPõE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFíCIOS MANTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA
DISPõE SOBRE O SALáRIO MíNIMO A PARTIR DE 1O DE JANEIRO DE 2015 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
CRIA A DIVISãO DE ARRECADAçãO
DISPõE SOBRE DETERMINAçãO PARA SECRETáRIA DE SAúDE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNçãO GRATIFICADA
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 219 90000
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE ASSESSOR
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DE IMóVEL QUE MENCIONA
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
ALTERA O DECRETO N º 117 00 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE FUNCIONáRIOS
DISPõES SOBRE PRORROGAçãO DO DECRETO 072 98
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAçõES ORIUNDAS DOS CONTRATOS DE SERVIçOS
EXONERAR SECRETáRIA DE EDUCAçãO E CULTURA
