DISPõE SOBRE A SUSPENçãO DA DOAçãO DOS LOTES A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 3 625 DE 15 DE MAIO DE 2015
DISPõE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAçãO NATALINA DOS SERVIDORES PúBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSãO
DISPõE SOBRE CORREçãO DA UNIDADE FISCAL DE REFERêNCIA DO MUNICíPIO UFRM
ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL
CRIA A DIVISãO ADMINISTRATIVA
ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DEFINE OS CRITéRIOS E PROCEDIMENTOS DA AVALIAçãO DE ESTáGIO PROBATóRIO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
NOMEIA GERêNCIA DE COORDENADORIA
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIA DE SAúDE
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIA DE
DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO POR TRANSPOSIçãO E ACESSO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÊBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA MT
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DA SECRETáRIA DE SAúDE
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA
DISPõE SOBRE PRORROGAçãO DO DECRETO N º 049 A 98
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DAS 7
DISPõE EXONERAçãO DE FUNCIONáRIO