DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 57 00000
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 50 00000
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 509 80002
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 12 00000
NOMEIA CONTROLADOR GERAL DO MUNICíPIO
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 07
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE GERêNCIA DE SECRETARIA
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG04
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA PARAFUNCIONáRIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE GERENCIA DE COORDENADORIA
DISPõE SOBRE AQUISIçãO DE TERRENO PARA FINS DE PROGRAMA DE HABITAçãO POPULAR
DISPõES SOBRE PRORROGAçãO DO DECRETO 008 99
DISPõE SOBRE ALTERAçãO NO HORáRIO DE ATENDIMENTO AO PúBLICO
SUSPENDE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIçãO SINDICAL DE SERVIDORES E EMPREGADOS PúBLICOS DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA
CRIA A DIVISãO DE PRESTAçãO DE CONTAS DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL