ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 2 107 00000
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 111 82323
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE GERêNCIA DE SECRETARIA
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA
ALTERA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL CMAS CITADO PELO DECRETO 029 2004
DISPõE SOBRE NORMAS GERAIS PARA DISTRIBUIçãO DE TERRENOS
ALTERA O ART 1 º DO DECRETO N º 081 2000 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR CAE E Dá OUTRA PROVIDêNCIA
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE LUTO OFICIAL
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
DEFINE OS PARâMETROS DE PRIORIZAçãO PARA SELEçãO DA DEMANDA BENEFICIáRIA DAS UNIDADES HABITACIONAIS
REVOGA O DECRETO 128 2010
ESTIPULA PRAZO PARA REGULARIZAçãO FUNCIONAL E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG08
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE GERêNCIA DE COORDENADORIA