DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO VALOR DE R 57 00000
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA
DISPõES SOBRE PRORROGAçãO DO DECRETO 004 99
EXONERA FUNCIONáRIO DO CARGO QUE MENCIONA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIáRIO HERMENEGILDO RODRIGUES BORGES NO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA MT
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 95 00000
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2 544 2009 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ALTERA A COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG02
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA PARA FUNCIONáRIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõES SOBRE PRORROGAçãO DO DECRETO 020 99