DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
REVOGA O DECRETO 216 2009
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA
DISPõE SOBRE A CONVOCAçãO DA 4ª CONFERêNCIA MUNICIPAL DE SAúDE MENTAL DE ALTO ARAGUAIA MT
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIçãO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAúDE
ALTERA O DECRETO 220 2007 QUE NOMEOU NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR CAE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 06
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG05
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DE IMóVEL QUE MENCIONA
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DO IMóVEL QUE MENCIONA
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE GERêNCIA DE COORDENADORIA
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE GERêNCIA DE GABINETE
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 143 00000
ALTERA O ART 2° DO DECRETO 069 2012
APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIáRIO HERMENEGILDO RODRIGUES BORGES NO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA MT E DA PROVIDEN¬CIAS
ABRE CRéDITO ESPECIAL NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO