DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG05
DECLARA E SITUAçãO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAçãO DE EMERGêNCIA A áREA DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA MT E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE A PERMANêNCIA DE DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIMAR FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ALTO ARAGUAIA
DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO POR TRANSPOSIçãO E ACESSO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 70 00000
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
PROíBE TEMPORARIAMENTE A INDENIZAçãO DE LICENçA PRêMIO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPõE SOBRE PRORROGAçãO DE PRAZO
NOMEIA GERENCIA DE SECRETARIA
CRIA A DIVISãO DE TRANSPORTE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 07
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIA DE SAúDE
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG02
CONVOCA A 1ª CONFERêNCIA MUNICIPAL DA CIDADE NA CONDIçãO ETAPA PREPARATóRIA MUNICIPAL E OU REGIONAL
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DO IMóVEL QUE MENCIONA
EXONERA DIRETOR EXECUTIVO DO PREVIMAR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 80 00000