Confira o planejamento das contratações de materiais, serviços e obras para o próximo exercício da Prefeitura de Alto Araguaia, abrangendo todas as secretarias e setores municipais.

Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°024/2025”

A Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia realiza substituição de servidor responsável pela fiscalização do contrato de credenciamento de postos de combustíveis para abastecimento de veículos e maquinários oficiais.

Designação de novo fiscal titular e dispensa dos anteriores para o contrato de credenciamento de postos de combustíveis do município.

Publicada portaria que define a composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Alto Araguaia, incluindo representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada.

Divulga a composição dos representantes do Poder Executivo e da sociedade civil no Conselho Municipal de Turismo de Alto Araguaia

Convalido a Portaria 386 para sanar vício de competência e ratifico todos os atos decorrentes, conforme legislação municipal e federal.

O decreto modifica dispositivos sobre análise de benefícios, gratificações e procedimentos para associações e órgãos municipais, estabelecendo novas atribuições para a Comissão de Política Salarial.

Convoca servidor para exercer atividades sob regime de trinta horas semanais conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração.

“Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°023/2025”

A expectativa é que a implementação do novo Código fortaleça a arrecadação municipal de forma sustentável e proporcione uma relação mais equilibrada entre o poder público e os contribuintes. O atual código utilizado no município não sofreu alteração há pelo menos 24 anos.

Prorroga o prazo do processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria 360/2025 para apuração de fatos relacionados a servidor municipal.

Publicação referente à exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo de direção no município de Alto Araguaia.

A portaria trata da substituição do responsável pela fiscalização do contrato de credenciamento de postos de combustíveis para abastecimento de veículos e maquinários oficiais do município de Alto Araguaia MT.

Convoca servidoras para cumprir jornada de trabalho de trinta horas semanais conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração de Alto Araguaia.

Regulamenta os procedimentos para desconto em folha dos servidores municipais visando a quitação de dívidas junto ao comércio local, conforme termo de ajustamento firmado entre município, sindicato e Ministério Público.

Determina instauração de sindicância para apurar conduta funcional, registro de ponto e processamento de faltas em unidade de saúde municipal.