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“Dispõe sobre substituição do Fiscal de Contrato nº 022/2025.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidora BARBÁRA RODRIGUES DE FREITAS lotada na Secretaria Municipal de Obras, como fiscal titular do Contrato:
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CONTRATO Nº 022/2025 |
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. |
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OBJETO: CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA – MT, PARA ABASTECIMETNO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. |
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MODALIDADE: INEXIGIBILIADE 002/2025 E CREDENCIAMENTO 001/2025 |
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CONTRATADO: AUTO POSTO Nº 01 LTDA - ME |
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VALOR DO CONTRATO: R$ 923.700,00 |
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Art. 2º Fica dispensada a função de fiscal do referido contrato de servidores Joaquim Nunes Coelho Neto, e a suplente e Flavianne Naves Fontoura.
Art. 3º O novo fiscal deverá observar as disposições contratuais, bem como a legislação vigente, adotando as providências necessarias ao fiel cumprimento do contrato, informando a autoridade competente quaisquer irregularidade verificadas.
Art. 4º Na ausência do servidor (a) supra desigando, fica designado como suplente o servidor (a) Marcelo Reis Ferreia da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 6 º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, 03 de junho de 2025.
PAULO ROBERTO BERLI PERES
Secretário Municipal de Adminsitração, Indústria, Comércio e Serviços
