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Portarias N° 576/2017
Homologa a resolução nº 004/2017, do Conselho Municipal de Saúde, e determina a instauração de auditoria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Araguaia.
Portarias N° 575/2017
Exonera Coordenador Administrativo I.
Portarias N° 574/2017
Torna sem efeito a portaria que menciona.
Lei Municipal N° 3977/2017
Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos, e dá outras providencias. AUTORIA: Vereador Henrique Cândido de Moraes.
Lei Municipal N° 3976/2017
Institui o Mês “Novembro Azul” no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências. AUTORIA: Vereador Henrique Cândido de Moraes.
Lei Municipal N° 3975/2017
Institui o Mês “Outubro Rosa” no Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências. AUTORIA: Vereador Henrique Cândido de Moraes.
Lei Municipal N° 3974/2017
Dá nome ao Centro Municipal de Tratamento de Animais de Alto Araguaia e dá outras providências. AUTORIA: Clodoaldo José Fernandes
Portarias N° 573/2017
Dispõe sobre a convocação de servidora para exercer suas funções em regime integral.
Portarias N° 572/2017
Dispõe sobre progressão horizontal de servidor,
Portarias N° 571/2017
Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.
Portarias N° 570/2017
Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a funcionários.
Portarias N° 569/2017
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.
Portarias N° 568/2017
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.
Portarias N° 567/2017
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.
Portarias N° 566/2017
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS.
Portarias N° 548/2017
Dispõe sobre progressão horizontal de servidora.
Portarias N° 565/2017
Dispõe sobre autorização de pagamento de funcionários referente ao mês de setembro/2017.
Portarias N° 564/2017
Dispõe sobre autorização de pagamento de funcionários referente ao mês de setembro/2017.