Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.642, de 22 de maio de 2025, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia – MT – ACEAIA
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com a organização das festividades de aniversário deste município
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE BEBÊ PARA USO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato municipal que abre crédito especial na Secretaria de Finanças para amortização de dívidas decorrentes de sentenças judiciais, com recursos da reserva de contingência
Reservado para Helton – Suplementação
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.642, de 22 de maio de 2025, que dispõe sobre plantões obrigatórios em Alto Araguaia - MT.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Associação Comercial e Empresarial de Alto Araguaia -- MT -- ACEAIA.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com a organização das festividades de aniversário deste município.
Altera dispositivo do Decreto nº 043, de 31 de março de 2025.
Recebe, registra e responde manifestações, reclamações, denúncias, elogios, sugestões e solicitações de acesso à informação dos cidadãos sobre os serviços municipais, em conformidade com a Lei nº 13.460/2017.
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
“Dispõe sobre a designação de servidora para atribuição de Secretária Executiva de Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Alto Araguaia-MT.”
