"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências"
“Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, prevista no artigo 1.º da Lei Municipal n.º 729/93 que alterou o artigo 4º. Da Lei nº. 620/91”.
“Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00”.
“Ratifica o Contrato que menciona”.
“Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa de Habitacão Popular de Alto Araguaia - Projeto Parceria Empresarial e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências”.
“Altera o § 3º. Do Art. 11 da Lei Municipal nº. 1.077/97”.
“Autoriza fazer um repasse de numerário”.
Dispõe sobre a estruturação do PREVIMAR - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia e, dá outras providências.
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00”.
“Dispõe sobre autorização para a Cessão de servidor a outro órgão”.
“Autoriza descontos em Impostos Municipais”.
“Ratifica o Convênio que menciona”.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação e delimitação os Bairros situados no perímetro urbano do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências”.
