“Dispõe sobre repasse de numerário”.
“Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 280.000,00”.
“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bens de propriedade do Município e da outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00”.
“Cria a Divisão Municipal de Água e Esgoto e dá outras providencias”
“Autoriza fazer um repasse de numerário”.
“Altera o Anexo III da Lei nº 1.229/01 e da outras providências”.
“Dispõe sobre a criação da tarifa de conservação e manutenção da rede de iluminação pública no município de Alto Araguaia e da outras providências”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bens Imóveis de propriedade do Município e da outras providências”.
“Dispõe sobre autorização de locação de imóveis urbano”.
“Altera os art. 2.º, 4.º, 5.º e 6.º da Lei Municipal n.º 874/95, que cria e regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
“Altera o anexo III da Lei 1.077/97, com as modificações que lhe foram introduzidas pelas Leis nº 1.096/97, 1.130/99 e 1.198/2000”.
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Anistia pelo período de 100 dias, das Multas e Juros de toda a Dívida Ativa de inscrita do Município”.
“Altera a redação do art. 63 da Lei 1.145/99, modificada pela Lei n.º 1.169/99, passa ter o seguinte teor”.
