“Dispõe sobre repasse de numerário”.
“Dispõe sobre autorização para a Cessão de servidor a outro órgão”.
“Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar no valor de R$ 145.000.00 no Orçamento Corrente”.
“Ratifica o Convênio que menciona”.
“Dá denominação a Quadra Municipal de esportes do Bairro Boiadeiro”.
“Dispõe sobre abertura de uma Conta Bancária Específica”.
“Regulamenta funcionamento das Escolas durante o horário de verão”.
“Declara de utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais e Moradores da Região do Córrego Rico e Adjacências”.
“Altera os anexos I, II e III da Lei 1.077/97, com as modificações que lhe foram introduzidas pela Leis nº 1.096/97 e 1.130/99”.
“Dá nova denominação à Rua que menciona e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal n.º 1.077/97, que institui os quadros de pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Pública do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”.
“Dispõe sobre extinção de crédito tributário mediante compensação e dação em pagamento.”
“Institui norma na cobrança de IPTU”.
“Altera a Lei Municipal n.º 1.136/99, que dispõe sobre a criação e delimitação dos Bairros situados no perímetro urbano do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências”.
“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1998 a 2001”.
