“Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar imóvel que menciona e dá outras providências”.
“Ratifica o Convênio que menciona”.
“Ratifica o Acordo de Concessão que menciona”.
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00"
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ALTO ARAGUAIA, para o exercício de 1999”.
“Altera os anexos I, II e III da Lei n.º 1.077/97, com as modificações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º. 1.096/97 “.
“Dispõe sobre doação de Linha Telefônica”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Adesão a Grupo de Consórcio, Com a finalidade de Adquirir Caminhões Equipamento(s) e Máquina(s) Rodoviário(s) e dá outras Providências”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa para a aquisição do Imóvel que menciona e da outras providências”.
"Dispõe sôbre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00"
“Dispôe sobre autorização Legislativa para venda de bem de propriedade do Município e da outras providências”.
“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bem de propriedade do Município e da outras providências”.
“Re-ratifica à autorização para venda de bens e que trata a Lei n.º 1.092 de 12 de Dezembro e 1997”.
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
“Declara de Utilidade Pública a Igreja Missionária Pentecostal Jesus é a Salvação”.
“Dispõe sobre abertura de uma conta bancária específica”.
