“Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Alto Araguaia, e de suas autarquias e fundações públicas”.
“Dispõe sobre a reestruturação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e dá outras Providências.”
“Institui os Quadros de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Pública do Município de Alto Araguaia e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito do Buriti”.
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal N.º 741/93”.
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997”.
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00”.
“Dispõe sobre a abertura de uma Crédito Especial no valor de R$ 18.000,00”.
“Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial II no município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia-APAE”.
“Ratifica o Convênio que menciona”.
“Dispõe sobre a Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos de uma categoria de programação ou de um Órgão para outro até o limite de 20% (vinte por cento).
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00”.
Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997.
“Cria Escola Municipal de 1º Grau denominada “Adalcy da Conceição Rodrigues”.
