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50 famílias em Alto Araguaia recebem casas do Ser Família Habitação com presença da primeira dama de Mato Grosso
Cinquenta famílias de Alto Araguaia recebem suas casas do Programa Ser Família Habitação, realizando o sonho da casa própria e deixando o aluguel.
DECRETO Nº 035, DE 02 DE JULHO DE 2024.
O prazo para pagamento do IPTU referente ao exercício de 2024 foi prorrogado. Descontos para contribuintes adimplentes e inadimplentes foram mantidos.
PORTARIA N.º 383, DE 01 DE JULHO DE 2024.
A servidora ocupante do cargo de Professora foi exonerada a pedido, conforme solicitação formal.
PORTARIA Nº 382, DE 01 DE JULHO DE 2024
Foi publicada a exoneração a pedido de um Assessor Especial I do cargo em comissão, conforme a legislação municipal vigente.
Relatório de Gestão e Atividades - Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Periodo: 1º Semestre de 2024
A campanha visa incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo da Criança e do Adolescente, apoiando projetos sociais locais.
Decretos N° 034/2024
“Homologa o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024”.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC Nº 01/2024
A Prefeitura de Alto Araguaia abre edital para apoiar profissionais e espaços culturais através da Lei Aldir Blanc, promovendo a gestão de espaços artísticos e linhas de crédito para o setor.
Lei Municipal N° 4583/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023.
Lei Municipal N° 4582/2024
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 2.610/2009.
Decretos N° 033/2024
Regulamenta a política de incentivos às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 4.573, de 22 de abril de 2024.
Portarias N° 381/2024
Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica II, na Secretaria Municipal de Educação.”
Portarias N° 380/2024
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 379/2024
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 378/2024
“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde”
Portarias N° 370/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 369/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 368/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 367/2024
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”