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Portarias N° 396/2020
“Nomeia Servidor para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Epidemiológico.”
Portarias N° 394/2020
Interrompe licença prêmio
Portarias N° 393/2020
Interrompe licença prêmio
Portarias N° 392/2020
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 391/2020
“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de agosto de 2020 a servidores lotados na Secretaria de Saúde.”
Portarias N° 390/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 389/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Decretos N° 048/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.
Decretos N° 042/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências.
Decretos N° 041/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Decretos N° 040/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
Decretos N° 035/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 018/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Decretos N° 015/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Decretos N° 011/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e da outras providências.
Decretos N° 005/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 001/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Decretos N° 059/2020
Decreto municipal que fixa o Valor da Terra Nua por aptidão do imóvel rural em Alto Araguaia