A portaria estabelece a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, visando aprimorar a gestão e valorização da educação básica.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública.

A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando aprimorar a eficiência no serviço público.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma carga horária de quarenta horas semanais.

A Portaria concede progressão vertical ao servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, promovendo-o para a Classe III Grau B.

A portaria estabelece a concessão de progressão horizontal para servidores, promovendo melhorias na carreira. A medida visa valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais da saúde.

A portaria determina a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar, abordando medidas necessárias para a sua condução.

O decreto regulamenta a transição entre as leis de licitação anteriores e a nova lei no âmbito da Administração Pública do Município de Alto Araguaia.

O decreto regulamenta a destinação e ocupação das áreas do Distrito Industrial de Alto Araguaia, promovendo o desenvolvimento local.

O decreto estabelece o preço básico mínimo para as áreas do Distrito Industrial de Alto Araguaia, visando regulamentar o uso e a valorização do espaço industrial.

O Decreto estabelece o cancelamento de créditos empenhados no exercício anterior, devido à não efetivação das despesas. A medida é necessária para adequação orçamentária.

A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.

A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Finanças que necessitam cuidar de familiares doentes.

A portaria trata da concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento.

Foi concedida uma licença para interesse particular a uma servidora da Secretaria Municipal de Educação por um período de dois anos.

A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

A portaria estabelece a convocação de servidores para cumprir uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais.

O decreto trata das alterações na fonte de recursos, estabelecendo novas diretrizes e providências relacionadas. A medida visa otimizar a gestão financeira.