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Portarias N° 572/2021
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 571/2021
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 570/2021
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 569/2021
“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Especial II.”
Portarias N° 567/2021
“Nomeia Diretor.”
Portarias N° 566/2021
“Nomeia Assessor Superior.”
Lei Municipal N° 4330/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Portarias N° 565/2021
“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Urbanos.”
Portarias N° 564/2021
“Exonera servidora do Cargo em Comissão de Gerente Administrativo II.”
Portarias N° 563/2021
“Dispõe sobre vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados”
Portarias N° 562/2021
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 561/2021
“Concede Abono de Permanência a servidora.”
Lei Municipal N° 4329/2021
“Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial”.
Portarias N° 525/2021
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Decretos N° 111/2021
Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4328/2021
“Altera a quantidade de vagas dos cargos de Professor de Pedagogia e Monitor do Desenvolvimento Infantil, constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 4.178/2019”.
Portarias N° 560/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 559/2021
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS