“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Altera a redação da Lei Municipal nº 4.324, de 09 de setembro de 2021.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Alto Araguaia fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora”

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.

Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas de inscrição da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências.

"Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus às atletas de Voleibol Feminino, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”