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Portarias N° 510/2022
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
Portarias N° 509/2022
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
Portarias N° 508/2022
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
Portarias N° 507/2022
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
Portarias N° 506/2022
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 503/2022
“Concede Abono de Permanência a servidor.”
Lei Municipal N° 4439/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Lei Municipal N° 4438/2022
Autoriza o Município de Alto Araguaia a realizar o pagamento de custas cartorárias com o arquivamento dos atos constitutivos da Associação dos Produtores de Queijo Cabacinha do Araguaia.
Portarias N° 504/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 490/2022
“Concede Abono de Permanência a servidor.”
Portarias N° 489/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 488/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 487/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Lei Municipal N° 4436/2022
Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
Portarias N° 473/2022
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 486/2022
Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 485/2022
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 484/2022
“Dispõe sobre readaptação de servidora”.