DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 03
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 65 00000
NOMEIA GERêNCIA DE SECRETARIA
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA O IMóVEL QUE MENCIONA
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 191 50000
DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 202 50000
DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO EX VEREADOR JOãO INáCIO FRAGA FILHO
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
TORNA BEM INSERVíVEL PARA SERVíVEL
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO MUNICIPAL DE OBRAS
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 06
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE DEFENSOR PúBLICO
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 228 55000
DISPõE SOBRE A REGULAMENTAçãO PARA O RECEBIMENTO DO TíTULO DEFINITIVO OU REVERSãO DO IMóVEL DOADO NO PLANO HABITACIONAL MUNICIPA