DISPõE SOBRE LUTO OFICIAL
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 18 00000
DISPõE SOBRE EXONERAçãO A PEDIDO DO CARGO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 08
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA
REGULAMENTA O ARTIGO 19 E § 1 º DA LEI MUNICIPAL 1 077 97 E § 1 º DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL N º 1 079 97 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
CRIA A DIVISãO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçãO
DISPõE SOBRE DEMISSãO DE SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS POR DECRETO
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 05
ALTERA O ART 1º DO DECRETO 047 2010 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 2 642 2010 DE 02 DE MARçO DE 2010 QUE INSTITUI O PRINPT
ALTERA O DECRETO 057 2005 QUE NOMEOU NOVOS MEMBROS DO CAE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA
REVOGA O DECRETO 008 2013
DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 03