ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
NOMEIA GERêNCIA DE SECRETARIA
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE GERêNCIA DE COORDENADORIA
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DEPARTAMENTO
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE GERêNCIA DA JUNTA DE SERVIçO MILITAR
DECRETA ESTADO DE EMERGêNCIA NA REGIãO DO VALE DO ARAGUAINHA MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DO GESTOR DO PRODER
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 90 00000
DISPõE SOBRE A PRORROGAçãO DO PAGAMENTO DO ISS REFERENTE AO MêS DE JANEIRO DE 2016
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAçãO O IMóVEL QUE MENCIONA
REGULAMENTA A LEI Nº 2 642 2010 DE 02 DE MARçO DE 2010 QUE INSTITUI O PRINPT PROGRAMA INCENTIVO A PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAL1
REGULAMENTA A LEI Nº 2 642 2010 DE 02 DE MARçO DE 2010 QUE INSTITUI O PRINPT PROGRAMA INCENTIVO A PAGAMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAL
DISPõE SOBRE PRORROGAçãO DO PAGAMENTO DO ISS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
CRIA A DIVISãO DE RECURSOS HUMANOS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2 573 2009 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE GERêNCIA DE GABINETE